O programa “ECO-FREGUESIA, Freguesia Limpa” é organizado pelo Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, tendo como principal objetivo reconhecer e distinguir os esforços das Freguesias e a colaboração das populações na limpeza, remoção e encaminhamento para destino adequado dos resíduos abandonados em espaços públicos, incluindo as linhas de água e a orla costeira, bem como o desenvolvimento e participação em programas e ações de sensibilização e educação ambiental.

Este concurso pretende distinguir a limpeza das Freguesias e bom desempenho dos cidadãos e das diversas entidades na preservação da qualidade ambiental, justificando-se pela crescente importância desta para o bem-estar das populações.

O “ECO-FREGUESIA, Freguesia Limpa” integra dois projetos dirigidos para as Freguesias em cujos territórios existam linhas de água que importe monitorizar e assegurar a manutenção de condições de limpeza e de normal de escoamento e de zonas de costa que interesse monitorizar e manter de limpas – “A Minha Ribeira” e “Costa Limpa”, respetivamente, regulado pela Portaria n.º 13/2018, de 22 de fevereiro.

Às Juntas de Freguesia vencedoras do concurso é atribuído um galardão anual, constituído por bandeira e certificado, aferido através de um sistema de pontuação de acordo com a qualidade ambiental exibida no respetivo território e do número de ações de limpeza e de sensibilização desenvolvidas.